Introdução ao compliance. Por que adotar um programa de compliance. Como implementar e dirigir um programa de compliance. Pilares do programa de compliance. Principais legislações relativas a compliance. Lei de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Lei Anticorrupção: o que têm a ver com os sistemas de gestão de compliance? A responsabilidade criminal do compliance officer e do data protection officer – DPO.

Entenda a Teoria da Firma, Teoria da Agência e assimetria da informação. Discuta aspectos do Moral Hazard e seleção adversa, do Conselho de Administração e Board Interlocking. Aprenda as boas práticas de governança corporativa, a governança corporativa como arquitetura de gestão responsável e os diferentes papéis dos órgãos de fiscalização e controle e a compreensão de quando se tornam obrigatórios ou necessários, além das relações com stakeholders. Discuta casos práticos.

Mensuração econômica do ativo, passivo e contingências. Mensuração e reconhecimento de receitas e despesas. Principais conceitos relativos às demonstrações contábeis. Mensuração, registro e evidenciação de estoques, instrumentos financeiros, imobilizado, propriedade para investimentos, investimentos societários, ativos biológicos, intangíveis, obrigações de curto e longo prazos e seus reflexos no resultado. Informações financeiras no compliance contábil.

Discuta sobre aspectos das alavancas de controle gerencial, alinhamento estratégico e o compliance. Estude sobre sistemas de restrições, avaliação de desempenho empresarial e as estratégias emergentes e riscos. Aprenda sobre gestão orçamentária, cultura, justiça, criatividade e aprendizagem organizacional e suas relações com o compliance. Além dos aspectos dos sistemas de remuneração e incentivos, poder real e poder simbólico e os traços de personalidade em controle gerencial e compliance.

Estude as funções do Comitê de Auditoria, a importância dos controles internos com seus princípios fundamentais, limitações e levantamento do sistema. Entenda como realizar a avaliação do sistema e determinação dos procedimentos de auditoria, além de discutir aspectos da Lei SOX.

Gestão de riscos: princípios, diretrizes, termos e definições. Processo de avaliação de riscos (risk assessment). A gestão de riscos como parte de um programa de compliance. Metodologias de gestão de risco. Monitoramento e tratamento de riscos. Due diligence: definição e critérios de aplicação. Due diligence como instrumento do risk assessment. Due diligence na contratação de pessoal, em parceiros de negócios, em fornecedores e em combinação de negócios.

Discuta os aspectos legais balizadores da governança tributária e entenda o planejamento tributário como forma de governança. Conheça a governança tributária e a matriz de riscos aplicada aos diferentes tipos de atividade empresarial. Entenda as medidas de compliance adotadas para diminuição dos riscos fiscais e as exigências de rastreabilidade de informações fiscais.

Estude as políticas de segurança da informação. Lei Geral de Proteção de Dados. Riscos à segurança da informação. Classificação dos sistemas de informação. Criptografia. Segurança de infraestrutura de TI. Gestão da segurança da informação de acordo com padrões internacionais.

Avaliação de impactos ambientais: legislação aplicada. Conceitos de AIA, EIA e RIMA. Conteúdo do AIA e RIMA. Participação pública. Planos, projetos e atividades submetidos à avaliação de impactos ambientais. Licenciamento ambiental. Plano de gerenciamento de resíduos sólidos – PGRS. Outorga de uso da água. ESG.

Ética e moral. Relação entre compliance, ética e cultura organizacional. Gestão da mudança para a criação de uma cultura pró compliance. Conduta e gestão do capital humano no contexto do compliance. Dilemas éticos no processo decisório. Código de ética. Canais de denúncia.

Princípios da administração pública aplicada ao compliance e aos programas de integridade. Governança aplicada ao setor público. Eficiência na administração pública. Compliance na administração pública. Novas regulamentações impondo o compliance para licitação e sua constitucionalidade. Controle de fraudes em licitações e responsabilização de empresas e sócios. Convênio, parcerias público e privado e responsabilização. Mecanismos de prevenção de risco para o setor público. Compliance como ferramenta da governança no setor público.

Pilares para construção de programas de compliance e de integridade. Formação do time. A construção do código de ética e de conduta. Estruturação de canal de denúncias. Planos de mapeamento de riscos inerentes à atividade empresarial. Ferramentas de mapeamento de processos existentes e sistematização de fluxos de trabalho da empresa. Práticas de monitoramento de conformidade.

Participe de uma discussão interdisciplinar sobre conteúdos contemporâneos relacionados ao desenvolvimento de habilidades técnicas e comportamentais necessárias para atuação do Compliance Officer.

Participe de uma discussão interdisciplinar sobre conteúdos contemporâneos relacionados ao desenvolvimento de habilidades técnicas e comportamentais necessárias para atuação do Compliance Officer.